Sustentabilidade no Agronegócio – ITA – Inteligência Técnica Ambiental

Licenciamentos

Outorgas pelo uso de água;
Projetos de destinação de embalagens de óleo lubrificante;
Projeto de adequações de combustíveis e armazenagens;
Licenciamento para irrigação;
Licenciamento para confinamento e semi-confinamento;
Piscicultura.

Algumas atividades na área rural necessitam de licenciamento para serem executadas, a ITA detém expertise no trâmite do licenciamento ambiental nas diferentes esferas públicas, municipal, estadual ou federal.

“O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, sócio-culturais e econômicas”. (ibama.gov.br)

Regularização Ambiental da Propriedade Rural

Projeto de Adequação Ambiental para a Propriedade Rural tem como base um olhar técnico-legal e criterioso sob as atividades da propriedade rural, porém sua metodologia de aplicação envolve um diagnóstico completo na área ambiental, seus regramentos e licenciamentos vinculados e a educação ambiental.

Laudos de Flora e Fauna

Laudo de flora é um levantamento técnico que visa identificar espécies de vegetação e caracterizar a vegetação de uma determinada área. Este documento técnico é necessário para licenciamentos urbanos e rurais e solicitação de supressão de vegetação.
Laudo de fauna está diretamente vinculado à flora local e visa identificar espécies de fauna exótica ou nativa de uma determinada área. É solicitado nos licenciamentos urbanos e rurais e demandam observação detalhada com monitoramentos em dias e horários diferenciados.

Mediação de Conflitos na Área Rural

O uso do território é algo dinâmico, os movimentos urbanos e rurais sempre foram constantes, porém, a mudança tecnológica, ambiental e conceitual na área produtiva do território brasileiro vem provocando diferentes tipos de tensões. Sucessão Familiar, conflitos entre lindeiros, conflitos pelo uso dos recursos naturais, em especial o uso da água, conflitos devido a adequações de regularizações ambientais em determinada região entre produtores e órgãos públicos, entre outros.

A Mediação de Conflitos na Área Rural consiste em uma terceira pessoa, imparcial e neutra, promover estratégias técnicas de avaliação, laudos, diálogos, apontamentos legais para elucidar situações conflituosas entre os diferentes atores. Por vezes esta mediação subsidia ações judiciais entre as partes.

Certificações

A Certificação é a confirmação de uma boa prática executada. A ITA se propõe a buscar as certificações mais adequadas a cada tipo de empreendimento e produção. E, caso necessário assessorar na implantação de metodologias para buscar as certificações desejadas.

Cadastro ambiental rural e retificação – CAR

A implantação e gestão do CAR no Rio Grande do Sul estiveram sob gestão da bióloga e atual sócia da empresa. Com ampla experiência na área, os profissionais da ITA atuaram em diversos cursos e palestras, além de cadastrarem mais de 200 mil hectares de áreas no território nacional, atendendo pequenos e grandes produtores rurais.
Atualmente o CAR é documento solicitado por instituições bancárias, cartórios entre outros empreendedores. A ITA se dispõe a retificar os cadastros já elaborados, caso necessário, e fazer novos cadastros, sempre com atenção às implicações técnico-jurídicas-administrativas que surgirem.

Programa de regularização ambiental - PRA

O PRA é uma ação posterior ao preenchimento, envio e análise do CAR. Caso uma propriedade apresente alguma incongruência ou desacordo com a legislação vigente em seu CAR, o PRA será oferecido como uma forma de enquadramento às normas legais. ITA possui condições de construir tecnicamente juntamente com o proprietário e o órgão ambiental competente o Programa de Regularização Ambiental da propriedade.

“O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi regulamentado (….) por meio do Decreto presidencial 8.235. O documento trata da regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação. Os proprietários ou possuidores de imóveis rurais deverão realizar o PRA após o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O decreto complementa as regras necessárias à implantação do CAR, o que dará início ao processo de recuperação ambiental rural previsto na Lei 12.651/2012, atual Código Florestal.” (Ministério do Meio Ambiente).

Planos de recuperação de áreas degradadas – PRAD

A Recuperação de uma área degrada envolve um olhar abrangente, por vezes, além do problema apontado por meio da compreensão de ecossistema da região. A ITA busca estratégias coerentes com as condições locais e com as normas vigentes, envolvendo o proprietário na resolução da recuperação da área.

“Recuperação de uma área degradada é a restituição de uma área e respectivo ecossistema a uma condição mais próxima possível de sua condição original, mas que pode ser diferente desta. O PRAD é um roteiro onde se determina a estratégia de recuperação. Existem vários modelos e técnicas para a recuperação de uma área degradada, cuja escolha depende da situação de degradação da área e das condições de regeneração do ecossistema afetado.” (ICMBIO)

Avaliação de imóvel rural

A avaliação de um imóvel rural deve ser executada por um profissional habilitado e conhecedor da área. Esta avaliação visa a compreensão de todo o compêndio de ações e atividades que proporcionam a produtividade da área. Estratégias e metodologias de produção, benfeitorias, bem como a infraestrutura da região entram na construção da avaliação.